Quer alterar o valor da Pensão?

Você pode contar com o escritório Nascimento, Queiroz & Couto para defender os seus direitos!

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A Nascimento, Queiroz & Couto é uma sociedade advocatícia que já solucionou diversos casos. Todos os casos são importantes para nós e sempre os tratamos com seriedade e o analisamos de maneira minuciosa.

Você merece estar representado(a) por profissionais respeitados e responsáveis na busca da efetivação e defesa de seus direitos.

Processos em que atuamos

Ação de Revisão de Alimentos

Em tempos difíceis, pode ficar complicado cumprir com o pagamento da pensão alimentícia. O mesmo acontece em tempos de bonanças, onde fica mais fácil fazer a quitação da obrigação. Para ambos os casos, a solução para isso, é ingressar com um processo de Revisão de Alimentos.

O Nascimento, Queiroz & Couto, é um escritório de advocacia que atende as demandas de Mossoró e regiões circunvizinhas, com foco na área de Direito de Família. Por isso, podemos falar com propriedade que, caso o padrão de vida do devedor de alimentos mude, o valor da pensão deve ser alterado.

Caso o devedor de alimentos encontre-se em um período de dificuldade financeira causado por problema de saúde, desemprego, falência etc., este poderá buscar no Poder Judiciário para comprovar a necessidade de redução do valor da pensão.

O oposto também acontece quando o devedor de alimentos muda seu padrão de vida para melhor. Nesse caso, a(o) responsável da criança e/ou adolescente pede em juízo a revisão, para que seja aumentado o valor da pensão alimentícia.

Ação de Exoneração de Alimentos

Para o devedor de alimentos deixar de pagar pensão alimentícia, este deve ingressar com uma ação de Exoneração de Alimentos perante o juiz competente. Não pode simplesmente deixar de cumprir com essa obrigação pelo fato do filho(a) ter completado maioridade, estar trabalhando ou concluído a faculdade.

Quem deseja parar de pagar pensão alimentícia, deve pedir judicialmente para que seja decretado o fim desta obrigação, sendo assim, o fim do dever de pagar.

O Nascimento, Queiroz & Couto, é um escritório de advocacia que atende as demandas de Mossoró e regiões circunvizinhas, com foco na área de Direito de Família. Por isso, podemos falar com propriedade que, para ser concretizado o fim da obrigação de pagar pensão alimentícia, deverá haver decisão judicial neste sentido.

Sendo assim, atendido os requisitos necessários, o devedor pode deixar de ter essa obrigação para um ou mais filhos. Para saber mais agende uma consulta.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

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