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Precisa de um advogado especialista em Pensão Alimentícia?

Você pode contar com o escritório Nascimento, Queiroz & Couto para defender os seus direitos!

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A Nascimento, Queiroz & Couto é uma sociedade advocatícia que já solucionou diversos casos. Todos os casos são importantes para nós e sempre os tratamos com seriedade e o analisamos de maneira minuciosa.

Você merece estar representado(a) por profissionais respeitados e responsáveis na busca da efetivação e defesa de seus direitos.

Processos em que atuamos

Ação de Exigir Alimentos

A (o) responsável por filho(a), tem o direito de exigir a pensão alimentícia para ajudar a custear os mantimentos necessário para uma vida digna. As obrigações também se estendem para os casos de necessidade de saúde, escolar etc.

Os dois genitores devem contribuir para o sustento do filho(a) proporcionalmente com seu poder aquisitivo. Caso a obrigação não possa ser cumprida pelo genitor (a), a obrigação de pagar a pensão alimentícia pode recair sobre os avós da criança e/ou do adolescente, não podendo este ficar desamparado.

O Nascimento, Queiroz & Couto, é um escritório de advocacia que atende as demandas de Mossoró e regiões circunvizinhas, especializado em Pensão Alimentícia. Por isso, podemos falar com propriedade sobre o assunto.

 

Cobrar Alimentos de Ex-cônjuge

Existem casos onde o ex-cônjuge ou ex-companheiro fica obrigado a pagar pensão alimentícia ao outro. Há várias decisões em todos os tribunais do Brasil consolidando esse entendimento de que após a separação, mesmo sem filho, pode ser necessário o pagamento de pensão alimentícia

O Nascimento, Queiroz & Couto, é um escritório de advocacia que atende as demandas de Mossoró e regiões circunvizinhas, especializado em Pensão Alimentícia. Por isso, podemos falar com propriedade sobre o assunto.

No caso de pensão alimentícia para ex-cônjuge ou ex-companheiro, ela é uma obrigação, em regra, temporária, e deve durar o tempo necessário para que o alimentado consiga prover o próprio mantimento digno.

Ação de Execução de alimentos

No caso de o valor da prestação da pensão alimentícia já ter sido determinada em processo e o condenado a fazer o pagamento não está cumprindo com sua obrigação, cabe o outro genitor (a), ingressar com uma ação de Execução de Alimentos, para cobrar todo o valor atrasado com juros e correção.

O Nascimento, Queiroz & Couto, é um escritório de advocacia que atende as demandas de Mossoró e regiões circunvizinhas, especializado em Pensão Alimentícia. Por isso, podemos falar com propriedade sobre o assunto.

No processo de Execução de Alimentos, o juiz intima a parte devedora de alimentos para adimplir a dívida, não havendo feito de maneira voluntária, pode ter bloqueado e/ou apreendido seus bens e até ser preso.

                                                                                                                                                                                                   

Cobrar Alimentos Gravídicos

A genitora pode exigir ao genitor a pensão alimentícia desde a concepção até o parto, o que é denominado “Alimentos Gravídicos”. Muitas pessoas não conhecem esse direito e, arcam com os custos da gestação sozinhas

O Nascimento, Queiroz & Couto, é um escritório de advocacia que atende as demandas de Mossoró e regiões circunvizinhas, especializado em Pensão Alimentícia. Por isso, podemos falar com propriedade sobre o assunto.

No caso de exigir alimentos gravídicos, o genitor deverá ajudar financeiramente com as despesas inerentes do período de gestação, como prover alimentos especiais, exames etc.

 

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